Revolução de Setembro

Pouco se fala dela, mas sabiam que a 9 de setembro de 1836 houve um golpe de Estado, que, bem vistas as coisas, pode ter mesmo mudado o rumo do país? Esta foi "uma das poucas revoluções na História de Portugal que começou como um movimento estritamente civil e popular," que se manifestavam contra a "desastrosa situação económica e financeira do país," e que só depois recebeu adesão militar, por parte da Guarda Nacional." Os "democratas", os "membros da burguesia industrial e os comerciantes," foram os grandes impulsionadores, aliando-se às "classes baixas," na lutra "contra os grandes proprietários e os grandes burgueses ligados ao grande comércio estrangeiro," que defendiam "o ideário cartista.


Bem, mas comecemos então por contextualizar esta revolução e as suas razões. O país tinha acabado de sair de uma guerra civil entre liberalistas e absolutistas e "enfrentava uma enorme crise económica e financeira. Perante a necessidade explícita de "restaurar a paz política e construir um Portugal novo," começa a ganhar "especial relevo a obra legislativa de Mouzinho da Silveira. As suas principais realizações foram destinadas a desmantelar as estruturas sociais, económicas e políticas do Antigo Regime."


Com as suas políticas, Mouzinho da Silveira, defensor da Carta Constitucional, pretendia "assegurar a liberdade económica, libertando o país dos elevados impostos do Antigo Regime, liberalizar a economia para compensar a perda do comércio brasileiro, reativar a atividade agrícola através da livre troca de propriedades e dotar o país de uma administração pública e judicial moderna." De forma a impulsionar a produção agrícola, Mouzinho acaba por mandar suprimir "os morgadios mais pequenos." A abolição das "portagens e impostos como a sisa ou o dízimo eclesiástico," foram outra das medidas, mas aquilo que mais opositores terá levantado foi a extinção dos forais e a nacionalização dos "bens da coroa."


"Entre 1834 e 1836," são "os cartistas" que estão no poder, sendo a Revolução de Setembro a trazer à "esquerda vintista" a possibilidade de alcançar a governação e de apresentarem as suas medidas. Passando a designar-se por "setembristas", a esquerda liberal apresenta então "o seu projeto que passava por reformas económicas e políticas."


O principal objetivo dos liberais passava por avançar com "a industrialização do país," e daí se terem mostrado apoiantes de "medidas protecionistas na indústria e na agricultura para estimular a produção interna e diminuir a dependência face aos produtos ingleses." Este movimento passou, no entanto, por várias fases em que a primeira de todas foi o "regime ditatorial imposto por Passos Manuel, que conseguiu imprimir alguma evolução, nomeadamente no ensino, na administração e na economia, mercê das suas medidas revolucionárias, como foi o caso da abolição da escravatura em África." A consequência mais visível foi o aumento do "fluxo comercial e populacional" com o continente africano, comparanso-se mesmo ao verificado "com o Brasil no século XVIII." 


"A educação foi outra aposta com a criação dos liceus, para formar cidadãos que pudessem intervir politicamente e desenvolver competências técnicas para a inserção no mercado de trabalho."


No "plano económico," houve a tentativa de favorecer a indústria portuguesa "em detrimento do comércio com a Inglaterra, através da publicação de pautas aduaneiras protecionistas," o que levaria a uma tentativa de derrube do governo setembrista, levada a cabo por apoiantes de D. Maria II, entre 2 e 4 de Novembro de 1836. D. Maria II contava com o apoio da Inglaterra, da Bélgica e da França, mas mesmo assim, não conseguiram derrubar o novo regime.


No campo da política, seria aprovada em 1838 uma nova Constituição, na qual se tentava equilibrar as ideias democráticas expressas na Constituição de 1822 com "o poder monárquico da Carta de 1826." A principal mudança foi mesmo a perda do poder moderador do Rei e, embora continuasse a existir o "sufrágio censitário," as eleições passaram a ser "diretas." A ditadura de Passos Manuel acaba por cair "em 1837," a que se sucederam "dois ministérios que também tiveram vida curta." Seguir-se-ia a governação do "visconde de Sá da Bandeira, militar que fora colocado no Governo na sequência da Revolta dos Marechais, iniciada em julho de 1837" e que se manteria no poder "até 1839."


Fontes:


https://www.infopedia.pt/artigos/$revolucao-de-setembro


https://ensina.rtp.pt/explicador/das-reformas-de-mouzinho-da-silveira-a-estabilizacao-do-liberalismo-h66/


https://www.infopedia.pt/artigos/$setembrismo

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