Tratado de Alcanizes

Neste dia, mas no longínquo ano de 1297 foi assinado o Tratado de Alcanizes, celebrado entre os Reinos de Portugal e de Leão e Castela e que define a paz entre os dois reinos e o respeito pelos seus limites fronteiriços. Este Tratado foi assinado pelo rei "D. Dinis, Rei de Portugal, e D. Fernando IV, Rei de Leão e Castela, na vila de Alcanizes (Alcañices, em espanhol), província de Zamora."


O objetivo era pôr "termo a conflitos frequentes na delimitação de territórios," deixando Portugal "com as praças de Riba-Côa, Olivença, Campo Maior, Ouguela, Moura e Serpa, e Castela com Aroche, Aracena, Valência, Ferrera, Esparregal e Ayamonte." As localidades de "Ayamonte, Herrera de Alcântara ou Valência de Alcântara ficaram definitivamente entregues a Castela."


Mas este Tratado trazia ainda uma outra aliança, sob a forma de dois casamentos: "D. Constança, filha de D. Dinis," que tinha apenas 7 anos, casaria com D. Fernando IV, de 11 anos à data, e "D. Beatriz, irmã de D. Fernando IV," e Infanta de Castela casaria com "D. Afonso, príncipe herdeiro de Portugal." Estes casamentos acabam por ser tão importantes na manutenção da paz quanto o Tratado em si. D. Fernando tinha apenas 7 anos à morte do sei pai, "Dom Sancho IV" ficando assim o governo do reino "nas mãos da mãe do petiz, Maria de Molina." Mas esta tutoria não foi bem aceite e "veio a ser contestada pelos
infantes D. João, irmão de Sancho IV e D. Henrique, irmão de Afonso, o Sábio."


O pergaminho original, com o texto escrito em castelhano, está devidamente guardado na Torre do Tombo, em Lisboa. Este Tratado definiu as fronteiras de Portugal e apenas teve, até agora, duas alterações. A primeira ocorreu pouco depois da assinatura do acordo e que "é a localidade de S. Félix dos Galegos, não muito longe da vila de Almeida, que voltou ao domínio castelhano." A segunda é mais conhecida e trata-se da "vila de Olivença, que foi ocupada por Espanha no princípio do século XIX e que permanece um assunto por resolver desde o Congresso de Viena, em 1815." Formalmente, Portugal ainda considera esta vila como portuguesa, nunca tendo reconhecido a "ocupação espanhola."


Fontes:


https://www.ship.pt/sociedade-historica/datas-importantes/


https://ensina.rtp.pt/artigo/o-tratado-de-alcanizes/


https://www.infopedia.pt/artigos/$tratado-de-alcanises


https://www.nationalgeographic.pt/historia/no-dia-12-de-setembro-de-1297-portugal-e-castela-assinaram-o-tratado-de-alcanizes_6366


MORENO, Humberto Baquero, https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/4026.pdf


 

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