Uma sucessão de erros e mal entendidos...

No dia 5 de outubro de 1910, o país deixou a Monarquia para sempre e a República impôs-se, finalmente, apoiada pela pequena e média burguesia e pelo operariado. A República nasceu de um golpe militar, preparado durante vários meses e que iria ter início na noite de 3 para 4 de outubro. 


A ideia vinha já de há muitos anos, de um ideal de republicanismo que desejava mudar o sistema de governação, com a substituição da monarquia e com a queda da "figura do rei" que seria substituído "por um regime presidencial apoiado numa assembleia que reunisse representantes votados pela população". Estas "ideias republicanas" começaram a brotar "durante a Revolução Liberal de 1820," mas é sobretudo depois da "fundação do Partido Republicano Português (PRP) em 1883 – fruto da união de várias pequenas facções desta ideologia – que a discussão se torna mais séria." O descontentamento com os acontecimentos ocorridos na Conferência de Berlim e a cedência ao Ultimato Inglês, em 1890, levaram ao aumento da "extrema instabilidade política." O rei, que mantinha até aí o apoio de "dois partidos, o Regenerador e o Progressista," começava a ter opositores cada vez mais marcados entre os que o rodeavam. O descontentamento era tal que chega a ser feita em 1891 uma primeira investida para a proclamação da República, no Porto, como "reação à cedência do governo ao Ultimatum Britânico do ano anterior," que obrigava os portugueses a abandonar o "território entre as suas colónias africanas de Angola e Moçambique." Esta cedência do rei D. Carlos I, "suscitou grande indignação e era visto nos círculos republicanos como uma prova da decadência e fraqueza do regime monárquico em Portugal."


Nesta primeira tentativa, a cidade do "Porto foi o local escolhido devido à sua tradição revolucionária ao longo de todo o século XIX," e com o apoio dos militares fiéis à causa republicana, "Alves da Veiga, advogado republicano," sobe "à varanda da Câmara Municipal do Porto para proclamar a República." No entanto, "outros militares fiéis ao monarca, acabam com a manifestação e "mais de quinhentos revoltosos" são presos" e "julgados, e boa parte foi condenada a penas de degredo em África. O golpe tinha falhado e "não teve, portanto, consequências imediatas."


Na óptica dos republicanos, só "um verdadeiro governo baseado nos ideais liberais da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – podia responder aos problemas do país." E estavam sobretudo contra os gastos que o rei e a rainha D. Amélia faziam, sem se preocuparem com as finanças apertadas do país. Os Republicanos começam a ganhar popularidade e é contra isso que "os Regeneradores elaboraram em 1901 uma lei que limitava a participação dos cidadãos nos actos eleitorais, principalmente os mais pobres, e se destinava a condicionar o número de deputados do Partido Republicano." Desta forma, tentavam os apoiantes do rei afastar quem contra ele se pudesse impor, votando noutras fações. 


Sem saber o que mais poderia fazer e vendo o poder escapar-se-lhe entre os dedos, D. Carlos acaba mesmo por dissolver "o Parlamento" em 1906, entregando a João Franco o cargo de Presidente do Conselho (hoje seria Primeiro-ministrio) que impõe diversas medidas para regular a situção do país, muitas delas contrárias às de Hintze-Ribeiro. A "20 de Novembro de 1906," João Franco "protagonizou a expulsão violenta do parlamento dos deputados republicanos Afonso Costa e Alexandre Braga." No ano seguinte, a situação política piora e Franco acaba por deixar de lado a prometida democracia e impõe a ditadura. "A agitação social cresce" a 28 de janeiro de 1908 acaba por ser "denunciada uma conspiração promovida por republicanos e dissidentes progressistas."


"A 1 de Fevereiro de 1908 dá-se o regícidio: aquando do regresso "da Família Real do seu Palácio de Vila Viçosa – onde o rei tinha ido passar uns dias a caçar – uma saraivada de tiros atinge a carruagem real na Praça do Comércio, em Lisboa," resultando na morte do "rei D. Carlos I e seu herdeiro, Luís Filipe, Príncipe Real de Portugal." São encontrados depois mortos, dois homens pertencentes à Carbonária, "Manuel Buíça e Alfredo Costa."


Apesar de se saber que a Carbonária estaria envolvida, poderia ter havido também condescendência da Maçonaria. No entanto, a culpa política de tal ação, acaba por recair sobre João Franco, que ao ver-se "responsabilizado pelo extremar de posições e pela falta de segurança pública," se demite. Sobe ao poder D. Manuel II - o último rei em Portugal - que nomeia como sucessor de Franco, "Francisco Joaquim Ferreira do Amaral." Este governo duraria apenas entre 4 de fevereiro e 26 de dezembro de 1908, naquilo que foi um "governo suprapartidário, denominado governo da acalmação, nomeado pelo rei D. Manuel II, na sequência do regicídio que custara a vida a D. Carlos I e seu filho Luís Filipe." 


Durante os dois anos em que governa, "D. Manuel II, à altura um jovem de apenas dezoito anos, promoveu medidas de tolerância e liberdade, tentando acalmar a agitação política." Nas eleições de 1910, "os Republicanos obtêm uma grande subida nos votos, consolidando a sua ascensão política. Sentem que os ventos sopram a seu favor e, a 3 de Outubro de 1910, os acontecimentos precipitam-se." O golpe militar comoçou com a agitação das casernas por "militares favoráveis à República" que roubaram armas e recolheram apoio "entre outros soldados." Cerca de "200 soldados" rumaram em direção "à praça do Marquês de Pombal, onde durante cinco horas" afrontaram "militares afectos à causa real, sem desarmar, mas também sem avançar." A situação só se começou a resolver para um dos lados com a tomada de "três navios de guerra" que se encontravam "ancorados" no Rio Tejo. São disparados "três tiros de canhão" pelos barcos ancorados no Tejo, sinal pré-combinado para que militares e civis republicanos avançassem", mas nada parece estar a acontecer. 


O Dr. Miguel Bombarda é assassinado e começam a circular rumores de que tudo estava perdido e, acreditando que o plano tinha falhado, Cândido dos Reis suicida-se, não chegando a assistir à vitória das suas forças. Também os revoltosos Sá Cardoso e Palla desertam, levando consigo outros oficiais que se retiraram "para suas casas, mas Machado Santos ficou e assumiu o comando." É então o povo que, com o apoio da Marinha e de alguns resistentes, faz a revolução. Sem saberem da desistência dos militares em terra, os "navios de guerra Adamastor e São Rafael" tomam "posições no rio Tejo e na madrugada do dia 4 de outubro, sob o comando do segundo-tenente Carlos da Maia," bombardeiam "o Palácio das Necessidades onde se encontrava a família real," obrigando os últimos representantes da casa de Bragança "a fugir para Mafra."


Alguns homens pertencentes à "Guarda Municipal," ainda "fiéis à Monarquia, encontravam-se em São Pedro de Alcântara, São Roque, Carmo e Terreiro do Paço. A Infantaria 1 tentou defender a Monarquia enfrentando os marinheiros em Alcântara-Mar. Outros pequenos grupos do exército e das forças municipais combateram os revoltosos por toda a cidade. De destacar, as forças leais ao Rei, comandadas pelo capitão Paiva Couceiro, que no dia 4 de outubro atacaram a Rotunda pelo Rossio e pelo lado da Penitenciária, mas não tiveram grande sucesso."


Caía a noite e com a madrugada de 5 de outubro, dá-se o assalto ao "colégio dos Jesuítas em Campolide. Vários reitores, padres e outros religiosos foram presos e depois transferidos para Caxias." O rei ainda pensando que o Porto resistiria tentou manter-se a salvo, mas "não sendo viável esta hipótese," acaba por preparar "o abandono do país." 


De manhã, o "S. Rafael"  mostra intenções de "continuar a bombardear o Rossio e depois efetuar o desembarque duma forte companhia de guerra, constituída pelo máximo de forças disponíveis dos 3 cruzadores revoltados," mas pelas seis e trinta, "uma força de marinheiros sobe a rua do Ouro" e no meio da "confusão" são erradamente "informados que a Infantaria 5 e os Caçadores 5, colocados entre o fogo das forças republicanas da Avenida e a força da Marinha que subia a rua do Ouro," se haviam rendido.


A confusão não fica por aí. Vê-se circular uma viatura hasteando uma bandeira branca que se pensou ser a "rendição das forças monárquicas" mas que era, no entanto, o "barão de Schmidtals, encarregado de negócios da Alemanha" que tinha assinado um acordo para que deixassem sair em segurança, muitos dos estrangeiros que se encontravam em Portugal. Quando deram conta, o erro estava feito e "já era tarde demais. O povo, entusiasmado, dava vivas à República e ao exército e confraternizava com os soldados. Às 9 horas da manhã de dia 5, o general chefe das forças monárquicas assinou a ata de rendição."


Nessa mesma manhã, pelas nove horas, "o político José Relvas assomou à varanda da Câmara Municipal de Lisboa para proclamar a implementação da República." D. Manuel é "transportado de carro, escoltado pela cavalaria da Guarda Municipal, de Lisboa para Mafra. As rainhas D. Maria Pia e D. Amélia seguiam diretamente de Sintra para Mafra e o infante D. Afonso seguiu no iate D. Amélia de Cascais para a Ericeira. O rei e a família aguardaram por notícias em Mafra e quando não existia mais esperança de retrocesso, às 14:30 do dia 5 de outubro, a família real e alguns fiéis servidores seguiram de automóvel para a Ericeira." A notícia espalhou-se pelo país via telégrafo e não se verificaram incidentes de maior." O rei D. Manuel II embarca para o exílio, apesar das reclamações da Rainha-mãe.


Os símbolos do país são também alterados: a bandeira adquire as cores vermelho e verde, já usadas durante os protestos e a marcha composta por Alfredo Keil e com letra de Lopes de Mendonça, e que já tinha sido ouvida na tentativa de derrube ocorrida no Porto uns anos antes, passa a ser acolhida como Hino Nacional. A bandeira que hoje conhecemos foi discutida numa comissão criada para o efeito, tendo sido estes símbolos declarados oficiais em junho de 1911, pela Assembleia Constituinte. A Praça D. Amélia ganharia o nome de Praça da República (embora em muitos lugares ainda existam referências aos últimos soberanos portugueses).


"Começava então a Primeira República, que duraria até 1926, o ano do golpe militar de pendor iliberal que abriu portas à Segunda República e mais tarde, em 1933, ao Estado Novo."


Fontes:


https://ensina.rtp.pt/artigo/a-revolta-republicana-do-porto/


https://www.nationalgeographic.pt/historia/5-outubro-republica-precedentes_4289


https://ensina.rtp.pt/explicador/a-implantacao-da-republica/


https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Franco


https://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Ferreira_do_Amaral


https://estudoemcasaapoia.dge.mec.pt/recurso/porque-e-que-o-dia-5-de-outubro-e-feriado-em-portugal


 

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