Restauração da Independência e a perda da Coroa de Portugal
Para falarmos sobre a Restauração da Independência, temos de recuar um pouco mais e perceber como é que a perdemos. Portugal passava por uma crise sucessória. Perante a (suspeita) da morte de D. Sebastião em 1578, desaparecido na Batalha de Alcácer-Quibir, no norte de África, Portugal ficou a ser governado pelo cardeal D. Henrique, filho de D. Manuel I, seu tio. Apesar da sua idade avançada e de não ter, também ele, descendentes, foi clamado Rei de Portugal a 28 de agosto de 1578. No seguimento, havia vários candidatos ao trono de Portugal.
O primeiro na linha de sucessão, de quem nunca se fala, era "Rainúncio I Farnésio, Duque de Parma (neto de D. Duarte, filho mais novo de D. Manuel I, através da filha mais velha, D. Maria)."
Seguidamente, vinha D. Catarina, "Duquesa de Bragança (filha mais nova de D. Duarte)," mas ela era mulher. Tanto ela como Rainúncio, já tinham filhos, os quais seriam também pela lógica, candidatos ao trono real. Apenas depois destes, estaria D. "Filipe II de Espanha (filho de D. Isabel, filha de D. Manuel I) e seus filhos, irmã e sobrinhos."
A estes se seguiam então "Emanuel Felisberto de Saboia (filho de D. Beatriz, filha de D. Manuel I) e seus filhos" e "João I, Duque de Bragança (marido de D. Catarina, bisneto de D. Isabel, irmã de D. Manuel I) e seus filhos." E claro, D. António, "mais conhecido pelo cognome de “o Prior do Crato”, mas que seria "afastado" uma vez que foi considerado "como ilegítimo," apesar de ser "filho do infante D. Luís (1506–1555), e como tal neto do rei D. Manuel I."
Após a morte de D. Henrique, "uma Junta Governativa, constituída por cinco governadores, assumiu a regência do reino." Apesar de ser considerado um "estrangeiro" e de ser "descendente de D. Manuel por via feminina," D. Filipe consegue convencer os grandes senhores do Reino de que seria favorável para Portugal aceitar a união com Espanha. Mostrou-lhes o ouro que era trazido das colónias espanholas nas "Américas," e assim conseguiu que a coroa começasse "a pender favoravelmente para o seu lado." Para estes senhores, "a ideia de uma união pessoal com a Espanha seria altamente proveitosa para Portugal, que estava a passar um mau momento económico."
O povo, esse, pendia mais para o lado de D. António - afinal, ele tinha também combatido em Alcácer-Quibir e defendia a sobnreania portuguesa e, é na iminente chegada dos espanhóis que, a 24 de Julho de 1580, D. António é "aclamado rei de Portugal pelo povo, no castelo de Santarém." Segue-se a aclamação em "Lisboa, Setúbal e em numerosos outros lugares." Mas Espanha, já investira e ocupava o território do lado de cá da fronteira, e a 25 de agosto, as forças de D. António, "são derrotadas na batalha de Alcântara pelas do duque de Alba." Ainda hoje, existem discussões sobre se d. António foi realmente o 18º rei de Portugal e, já se fizeram vários estudos sobre o caso, havendo até documentos que comprovam que sim.
A ocupação espanhola marcou o início da Dinastia Filipina, período durante o qual se sucederam três reis e em que a "população portuguesa enfrentou uma série de desafios e dificuldade, como a perda da autonomia política e cultural, pesados impostos e a presença constante de autoridades estrangeiras." Nos manuais, faz-se parecer que tudo resultou de um acordo - sim, o acordo aconteceu - mas houve também uma invasão, cercos e muitas mortes!
Sessenta anos depois, nas reuniões "que juntavam 40 nobres" numa conspiração para tirarem os castelhanos do trono, encontrava-se D. João IV, Duque de Bragança, "trineto do rei D. Manuel, através da duquesa Catarina, infanta de Portugal, sua avó paterna." Diz-se também, que foi a sua esposa, D. Luísa de Gusmão, - "irmã do Duque de Medina Sidónia" - quem o fez aceitar a responsabilidade" de liderar a conspiração, pois D. João estava relutante de lutar num país que nessa época se encontrava "quase desarmado, e Castela ser ainda ao tempo a maior potência militar na Europa."
Estes encontros secretos, "aconteciam num anexo do palácio, então conhecido como o palácio de Antão Vaz de Almada, nome de um dos principais conspiradores," e cujo acesso se fazia "por uma das mais movimentadas zonas de Lisboa daquela época, uma situação que serviu de cobertura às atividades secretas. O facto de o local se encontrar paredes meias com o Colégio de Santo Antão, um local onde se encontravam jesuítas procurados para as confissões, também ajudou a encobrir as movimentações que conduziram à restauração da independência." Houve também outros dois locais usados, para a conspiração e que foram "o palácio de Jorge de Melo, em Xabregas," e o próprio "Palácio dos Duques de Bragança em Lisboa, no Chiado."
Os conspiradores que, "na manhã de 1 de Dezembro de 1640, invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580." Começaram por entrar "nos aposentos da princesa regente, a vice-rainha Margarida Gonzaga, duquesa viúva de Mântua, prima do rei Habsburgo," a quem deram ordem para que escrevesse "ao alcaide do Castelo de São Jorge para não os atacar. Presa a princesa, seguiram na busca por "Miguel de Vasconcelos," português e que era considerado como "traidor," por ser "aliado do valido castelhano Olivares no seu recente projeto de anexação de Portugal e outros reinos a Castela, no quadro de uma centralização à francesa, inspirada no modelo de Richelieu." Ao aperceber-se do que estava prestes a acontecer, Miguel "escondeu-se num armário," mas foi facilmente descoberto e aqssassinado a tiro. Miguel de Vasconcelos, que "representava os interesses castelhanos," foi depois lançado "pela janela" e espezinhado pelo povo. Apesar de D. João IV não se encontrar presente, o seu nome foi gritado e a casa de Bragança aclamada! Seguiu-se a ordem para que a "guarnição militar do Castelo de S. Jorge" fosse cercada e que fossem apreendidos "os navios espanhóis que se encontravam no porto."
O Duque de Bragança, que se encontrava em Vila Viçosa, só soube da notícia no dia 3 de dezembro e a "notícia da aclamação da casa de Bragança chegou a Madrid a 7 de dezembro, levada por um estafeta castelhano ao serviço do governador de Badajoz." Só a 15 de dezembro D. João é aclamado Rei (e não coroado, como já veremos mais à frente), numa cerimónia que "decorreu num grande teatro de madeira armada, revestido de preciosos panejamentos, contíguo à engalanada varanda do Paço da Ribeira."
"Até ao final de 1640 todas as praças, castelos e vilas com alguma importância tinham declarado a sua fidelidade aos revoltosos." Esta Revolta, que hoje celebramos como o retomar de uma independência e autonomia perdidas, "foi o culminar de uma série de descontentamentos em Portugal." No entanto, Espanha só reconheceria a soberania portuguesa "27 anos depois, com a assinatura do Tratado de Lisboa," e depois de várias tentativas de invasão e recuperação dos territórios.
Uma curiosidade, é que se seguirmos os ditâmes da época, D. João IV acaba por falecer sem que lhe seja legitimado o trono pela "Igreja Católica, não se conhecendo até hoje documentos que mostrem ter havido legitimação pontifícia. Roma limitou-se a assistir ao Tratado de 1668 que pôs fim as escaramuças entre Portugal e Espanha." Há a versão de que a Coroa nunca mais foi usada por, nessa data, D. João IV ter proclamado e coroado "rainha de Portugal a Virgem Maria sob a invocação da Nossa Senhora da Conceição ou Imaculada Conceição, que a partir desse momento ficou estabelecida como Rainha e Padroeira de Portugal," recebendo assim a imagem da Virgem a coroa real. Mas existe também a questão de que, na verdade, D. João IV não podia ter sido "coroado, apenas aclamado." E que este facto, se estendeu "a todos os reis que lhe sucederam, tendo todos sido aclamados, mas nenhum coroado, razão pela qual nenhum soberano usou a coroa em Portugal a partir do golpe de 1640."
Fontes:
https://ensina.rtp.pt/artigo/a-restauracao-de-1640/
https://ensina.rtp.pt/artigo/a-restauracao-de-1640/
https://ensina.rtp.pt/artigo/quais-foram-as-condicoes-para-a-revolta-de-1-de-dezembro/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio,_Prior_do_Crato
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_IV_de_Portugal
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