Tratado de Benelux - 68 anos depois

A 3 de fevereiro de 1958, foi assinado, em Haia, o Tratado de Benelux. No entanto, a ideia de se criar ukma união entre alguns dos estados da Europa, já tinha começado alguns anos antes, ainda durante a 2ª Guerra Mundial. 

Foi em 1944 que os governos de três países que se encontavam no exílio, em Londres – Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos – assinaram um primeiro Tratado. Este acabaria por só entrar em vigor em 1948.

Esta União Aduaneira foi substituída, dez anos mais tarde, pela União Económica Benelux, tendo sido criado em 1955, o "Parlamento da Benelux." Este Parlamento era composto por "49 membros, sendo 21 da Bélgica, 21 dos Países Baixos e 7 de Luxemburgo," daqui tendo origem o Tratado. Este Tratado veio garantir "também o direito de livre comércio e deslocamento de cidadãos entre os países-membros, dando-lhes estímulo comercial."

Podemos dizer que o Tratado de Benelux foi uma organização económica criada na Europa e que seria um dos pilares do que mais tarde seriam as ideias de uma "União Europeia." Juntou inicialmente a "Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo," numa espécie de "área de livre comércio entre estes três países. Mais tarde, "a adição da Itália, Alemanha Ocidental e França acabou por criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Posteriormente, esses seis países criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE)." Na verdade, o "Benelux acabou por não ter um grande desenvolvimento ao nível institucional, uma vez que estes três países acabaram por aderir a outras organizações a nível económico e militar, como foi o caso da NATO criada em 1949, da CECA em 1951, ou da CEE em 1957.

 O Tratado, que teria uma duração de 50 anos, foi renovado em 2008, visando dar "um fundamento ainda mais sólido"  a esta "cooperação", a qual se mantém entre estes três países: Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Este novo documento entrou "em vigor a partir de 2012 com algumas mudanças," as quais refletiam "as transformações" que haviam ocorrido durante as últimas décadas ao nível da Europa e, em especial, nestes três países. O nome foi alterado para União Benelux e a cooperação passou a dar mais  enfoque aos temas ligados ao "mercado interno" e à "união económica," ao "desenvolvimento sustentável," à "justiça" e aos "assuntos internos." Foi também reduzido o número de instituições na sua estrutura.

Atualmente, o "Parlamento do Benelux é composto por 49 membros dos parlamentos dos três Estados-membros, cujas funções são informar e aconselhar os governos" dos seus países. A Corte de Justiça do Benelux tem como objetivo promover a igualdade na aplicação das regras do Benelux," através de um grupo de nove membros de cada um dos países envolvidos, que são escolhidos por juízes das mais altas instâncias de cada um desses países.

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Benelux

https://nossaeuropa.eu/definitions/view/323/894

https://observatorio.repri.org/glossary/benelux/

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